👤 Autora: Fulana de Tal
👤 Réu: Beltrano da Silva
A autora, Fulana da Silva, proprietária do imóvel matriculado sob nº 56.456 (Lote 2849), alega que o réu, Beltrano da Silva, dono do imóvel contíguo (matrícula 87.296 – Lote 2819), construiu um muro que invade aproximadamente 1.000 m² de sua propriedade. Baseia-se em levantamento topográfico planimétrico (eng. Agrimessor), imagens de satélite (Google Earth) e confrontação das matrículas. Requer a demarcação dos limites, a reintegração de posse da área invadida e a suspensão liminar das obras do réu.
O réu contesta integralmente o pedido. Sustenta que o muro foi erguido exatamente sobre a linha divisória histórica (antiga cerca de arame), existente há mais de 70 anos. Apresenta fotografias aéreas desde 1953, levantamento topográfico do mesmo engenheiro (2016) que demonstra a cerca limítrofe, mapas do GeoPelotas (cadastro municipal) e certidão da Prefeitura que aponta divergência na área declarada pela autora (57.277 m² oficiais contra 63.075 m² pretendidos). Argui preliminares de incorreção do valor da causa, carência de ação (limites já definidos) e, no mérito, improcedência; além de exceção de usucapião (posse ad usucapionem por mais de 40 anos).
Autora afirma que o réu construiu muro dentro de seu terreno, avançando 9,14 m ao norte, com base em levantamento de 2024.
Réu apresenta fotos aéreas desde 1953 e levantamento de 2016 (mesmo engenheiro) que mostram a cerca original exatamente onde está o muro – sem qualquer invasão.
Petição inicial menciona área de 63.075,30 m² (laudo particular).
Certidão municipal (Prefeitura de Pelotas) atesta área real de 57.277,07 m² – diferença de quase 6.000 m².
Autora alega posse desde 2012 e que a construção do muro ocorreu há menos de 2 anos.
Antecessores do réu possuem a faixa de terra há mais de 40 anos (posse mansa e pacífica). Exceção de usucapião arguida com base no art. 1.238 CC e art. 550 CC/1916.
| Documento | Prova / elemento | Página (aprox.) | Contexto / linha |
|---|---|---|---|
| A | Medição Google Earth – área edificada (5.170 m²) | p. 2-3 | “Trata-se de uma área de, aproximadamente, 5.170 metros quadrados...” |
| A | Matrícula do imóvel do réu (confrontações) | p. 4 | “O imóvel do réu confronta-se ao oeste...” transcrição da matrícula |
| A | Matrícula do imóvel da autora (Lote 2849) | p. 5 | “UM TERRENO sem benfeitorias... medindo de frente leste 41,04 m...” |
| A | Levantamento topográfico planimétrico (Eng. Agrimessor) – versão da autora | p. 5-6 | “o levantamento topográfico planimétrico encomendado pela autora conclui que o réu avançou 09,14 metros...” |
| A | Imagens de satélite com marcações de distância (Rua Antônio Curi) | p. 6-7 | “A ferramenta de medida do Google Earth indica que o réu iniciou a edificação a 26 metros da Rua Antônio Curi...” |
| B | Fotografias aéreas históricas (1953, 1965, 1995, 2006, 2013, 2020) | p. 4, 6 (anexo) | “Como prova disso temos as fotografias aéreas que seguem em anexo... dos anos 1953, 1965...” |
| B | Levantamento topográfico 2016 – mesmo engenheiro (Agrimessor) | p. 7 | “Levantamento Topográfico e Planialtimétrico elaborado pelo engenheiro Eber Braz Vasconcellos ... ano de 2016 ... destaca a cerca limítrofe.” |
| B | Mapa do GeoPelotas (sistema municipal) | p. 8 | “imagem extraída do mapa urbano configurável ... sistema Geo Pelotas ... linha divisória exatamente a linha de arame.” |
| B | Certidão de características – Prefeitura de Pelotas (área 57.277,07 m²) | p. 9 | “certidão de característica do imóvel nº 129687/2024 ... área de 57.277,07 m².” |
📸 Série histórica demonstra a mesma linha divisória por mais de 70 anos.
✔️ O núcleo da contradição: existência (ou não) de invasão – réu contrapõe provas documentais históricas à medição unilateral da autora.
1. A autora propõe ação demarcatória com base em levantamento recente que indica avanço de 9,14 m do réu sobre seu terreno.
2. O réu, em contestação, não apenas nega o fato mas documenta a linha divisória pré-existente por mais de sete décadas: fotografias aéreas oficiais, levantamento do mesmo engenheiro (2016) e cadastro municipal.
3. Ademais, aponta divergência material na área declarada (quase 6.000 m² a menos no registro público), o que fragiliza o cálculo da autora.
4. Argui a exceção de usucapião (posse longeva dos antecessores), tornando a pretensão autora incompatível com a situação consolidada.
5. Em análise preliminar, as provas do réu (documentos públicos históricos) conferem maior estabilidade à versão de que os limites sempre foram aqueles materializados pelo muro.
análise em 12/03/2026 · infográfico interativo